TUDO SOBRE "Decisao do stj"

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Decisão do STF é essencial para destravar votação do Orçamento, diz Júlio Arcoverde
Votação do orçamento

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Segundo o parlamentar, a partir do dia 11, todo o esforço será direcionado para a busca de acordo entre as lideranças para aprovação da LOA

Ednaldo presidente até 2026? Decisão do STF define o futuro da CBF
Reviravolta

Ednaldo presidente até 2026? Decisão do STF define o futuro da CBF

Com isso, Ednaldo Rodrigues permanece no cargo até 2026, já que a ação que colocava sua presidência em risco foi encerrada.

Prisão imediata após júri: os crimes mais afetados com decisão do STF
Veja o que muda!

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Acusados de crimes contra mulheres e resultantes de conflitos entre familiares e conhecidos, que geralmente respondiam em liberdade, devem passar a ser presos

Deputado do Piauí critica decisão do STF sobre descriminalização da maconha
Descriminalização da maconha

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Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.

Senado vai recorrer da decisão do STF que suspende desoneração da folha
Senado perplexo

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Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais

Lira se opõe à decisão do STF e monta grupo para redefinir foro privilegiado
Câmara x STF

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O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades

Rashee Rice, campeão do Super Bowl, é preso por racha nos Estados Unidos
Carros de luxo

Rashee Rice, campeão do Super Bowl, é preso por racha nos Estados Unidos

O mandado de prisão inclui acusações de agressão grave, colisão resultando em lesões corporais graves e seis acusações de colisão.

Comandante do Exército endossa decisão do STF contra “intervenção militar constitucional”
Em votação

Comandante do Exército endossa decisão do STF contra “intervenção militar constitucional”

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".

Revisão da vida toda: o que muda com a nova decisão do STF e quem será afetado
Aposentadoria pelo INSS

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A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil

Ex-jogador Robinho é preso em Santos e passará por exame de corpo de delito na PF
Condenado por estupro

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O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".

Ex-jogador Robinho recebe mandado de prisão no Brasil após decisão do STJ
Justiça

Ex-jogador Robinho recebe mandado de prisão no Brasil após decisão do STJ

Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.

Prisão do ex-jogador

Após decisão do STJ, prisão de Robinho depende de juiz de Santos

Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.

POLÊMICA

STJ anula liminar que interferia na intervenção na Piauí Conectado

A intervenção na concessão da Piauí Conectado foi decretada em 5 de dezembro de 2023, alegando a falta de informações claras e seguras sobre os bens reversíveis, seu estado de conservação e funcionalidade.

Sem substituição de pena

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide Superior Tribunal de Justiça

Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa

Impacto ao mais pobre

Caixa aponta colapso habitacional com decisão do STF sobre FGTS

O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”

Disputa pela presidência

Davi Alcolumbre recorre a Bolsonaro para conquistar cargo máximo no Senado

O senador se comprometeu a atuar contra Flávio Dino para convencer o ex-presidente a apoiá-lo

De volta ao jogo político

Dilma na disputa pela Presidência? Saiba seu cardápio político após decisão do STF

Na noite dessa quinta-feira, a Suprema Corte decidiu manter os direitos políticos da ex-presidente

Acordo de Leniência

Deltan Dallagnol critica decisão do STF sobre Lula usando documento não oficial

O ex-deputado cita acordo com Odebrecht, mas usa trecho de outro documento

POLÊMICA

Piauí deve perder 2 vagas na Câmara e 6 na Alepi em 27 com decisão do STF

Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.

Estava na casa da mãe

Caso Henry: Monique volta para a prisão por determinação do STF

Prisão foi pedida pelo ministro Gilmar Mendes na noite desta quarta (5), após analisar um recurso de Leniel Borel

CASO HENRY BOREL

Ministro Gilmar Mendes determina que mãe de Henry Borel volte à prisão

Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Mais uma condenação

STJ mantém decisão do TCU e condena Deltan por diárias da Lava Jato

A condenação determina que ele ressarça os valores indevidamente gastos com diárias e passagens aéreas durante sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.

Prisão

Roberto Jefferson será transferido para hospital no Rio após decisão do STF

A solicitação de transferência foi feita pela defesa do ex-deputado, ao alegar que Jefferson precisa de tratamento por conta de seu estado de saúde.

Congresso

Sem decisão do STF, Câmara busca votar marco temporal e MP dos ministérios

Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas

CONDENAÇÃO

MPF nega pedido da defesa de Robinho em processo de estupro coletivo

Robinho foi condenado em 2017 pelo Tribunal de Milão por participação em um estupro coletivo cometido contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013.

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